Dentista PJ, escala 12x36, insalubridade, atestados: quem a clínica consulta antes de decidir?
Clínica médica, odontológica, de fisioterapia, de estética ou laboratório: a equipe mistura CLT, profissionais PJ e sócios, trabalha em escala e lida com risco biológico todos os dias. Na assessoria trabalhista mensal, essas decisões passam pelo advogado antes e viram documento. A clínica decide com o advogado ao lado, e não explica a ele depois que virou processo.
Três frentes. O escopo fica escrito no contrato.
A equipe
Recepção, auxiliares, técnicos e enfermagem.
- Contratos de admissão e descrição de função
- Orientação antes de advertências, suspensões e desligamentos
- Desligamento conferido: estabilidades, atestados e prazo da rescisão
- Atestados e exames guardados conforme a LGPD
Os profissionais parceiros
Médicos, dentistas, fisioterapeutas e biomédicos.
- Contrato de PJ, autônomo ou sócio conforme a rotina real
- Quem define agenda, quem paga o material, quem responde ao paciente
- Responsável técnico e divisão de responsabilidades por escrito
- Revisão quando entra profissional ou começa procedimento novo
A rotina
Jornada, exposição e fiscalização.
- Escala 12x36, plantões, banco de horas e controle de ponto
- Insalubridade: laudo, adicional e equipamentos
- NR-32: vacinação, perfurocortantes e programa de saúde ocupacional
- Preparação para fiscalização do trabalho e para a audiência
Escopo, canais, prazos de resposta e limites de atuação são definidos em contrato, caso a caso, conforme a estrutura de cada clínica. Esta página não trata de honorários.
Seis perguntas que chegam ao escritório. Todas antes de virar processo.
“O novo dentista vai atender como PJ, três dias por semana, com a nossa agenda.”
O contrato não decide sozinho. Se houver pessoalidade, horário imposto e subordinação, a relação pode ser reconhecida como emprego (art. 3º da CLT). Antes de assinar, conferimos se a rotina combina com o papel.
→ Profissionais parceiros“A técnica de enfermagem vai trabalhar em 12x36.”
A escala de 12 horas por 36 de descanso precisa de acordo individual escrito, convenção ou acordo coletivo (art. 59-A da CLT). Sem o papel, a conta pode voltar como hora extra.
→ Jornada e escala“A auxiliar perguntou se tem direito a insalubridade.”
Quem tem contato permanente com pacientes ou com material não esterilizado pode ter direito ao adicional (NR-15, Anexo 14; art. 192 da CLT). Quem define é o laudo, não o nome do cargo.
→ Segurança do trabalho“Contratamos uma auxiliar de saúde bucal. E a vacinação?”
A NR-32 manda oferecer à equipe, sem custo, vacinação contra tétano, difteria e hepatite B, além das previstas no programa de saúde ocupacional (item 32.2.4.17.1).
→ Segurança do trabalho“Onde guardamos os atestados e exames da equipe?”
Dado de saúde é dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD) e tem regras próprias de tratamento (art. 11). Pasta separada, acesso restrito e finalidade definida.
→ LGPD da equipe“Chegou uma notificação da Justiça do Trabalho.”
A defesa começa com quem já conhece a clínica e os documentos, sem explicar tudo do zero. O tempo útil vai até a audiência.
→ Defesa em reclamações trabalhistasQuatro passos, com o escopo no papel.
- A conversa inicialEntendemos como a clínica funciona e dizemos, com honestidade, se o acompanhamento faz sentido para ela.
- O levantamentoContratos, escalas, laudos e pendências da equipe. Termina numa lista escrita e priorizada.
- O contratoEscopo, canais, prazos de resposta e limites ficam escritos antes de começar.
- O acompanhamentoAs dúvidas passam pelo escritório antes da decisão, e o que muda na clínica vira documento.
Você fala com o sócio responsável.
Tiago Ribeiro Soares
Graduado pela FMU. Conduz as frentes empresarial e de contratos do escritório — a parte do trabalho que acontece antes de existir processo.
Adenilson Soares
Sócio responsável pela frente contenciosa do escritório, com atuação em direito do trabalho e cível: contestação, audiência, recurso e execução.
Edifício Maria José, São Paulo. Atendimento presencial ou online, com a mesma estrutura.
276 avaliações públicas no Google em outubro de 2026. Falam de atendimento — não de resultado de processo.
Inscrita na OAB/SP sob o nº 48.520. Quem analisa o caso é o sócio que conduz a conversa.
Para quem faz sentido — e para quem não faz.
Costuma fazer sentido
- Clínica com equipe CLT e profissionais PJ trabalhando juntos
- Clínica com plantão, escala 12x36 ou horário estendido
- Consultório que vai contratar o primeiro funcionário
- Clínica que já recebeu reclamação trabalhista e quer evitar a próxima
- Grupo que vai abrir uma nova unidade
Costuma não fazer
- Quem procura um contrato padrão sem olhar a operação
- Quem precisa só da defesa de um processo: para isso há a defesa avulsa, na página de advocacia trabalhista para empresas
- Dúvidas sobre publicidade e normas do conselho: estão na página de assessoria jurídica para clínicas
O que não fazemos.
- Não prometemos resultado.
- Não dizemos que a clínica está regular sem ver o documento.
- Não orientamos a produzir prova que não corresponda ao que aconteceu.
Perguntas frequentes
O que é assessoria trabalhista para clínicas?
A clínica pode contratar médico ou dentista como PJ?
Funcionário de clínica tem direito a insalubridade?
A clínica pode adotar a escala 12x36?
Quais vacinas a clínica deve oferecer à equipe?
Como a clínica deve guardar atestados e exames da equipe?
O que conferir antes de desligar alguém da equipe?
Consultório pequeno, com dois ou três funcionários, precisa de acompanhamento?
Vocês atendem clínicas fora de São Paulo?
Como funcionam os honorários?
Outras páginas para clínicas e empresas.
Vamos conversar?
A primeira conversa serve para entender como a clínica funciona e dizer, com honestidade, se o acompanhamento faz sentido para ela. Se não fizer, dizemos e indicamos o caminho.
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