Sócio quer sair, sócio que não trabalha, contrato sem multa: o que o papel diz hoje?
A maior parte das brigas entre sócios e das disputas de contrato começa num documento que não previa a situação. O escritório revisa o contrato social, o acordo de sócios e os contratos da empresa enquanto todos ainda concordam. O que os sócios combinam fica escrito antes de virar disputa.
Três frentes. O escopo fica escrito no contrato.
Sócios e sociedade
Para quem divide a empresa com outras pessoas.
- Acordo de sócios e revisão do contrato social
- Entrada, saída e exclusão de sócio
- Apuração de haveres e valor da quota
- Venda de quotas e direito de preferência
- Sucessão em caso de morte de sócio
Contratos da empresa
Para a empresa que assina com clientes, fornecedores e parceiros.
- Contratos com fornecedores, clientes e prestadores
- Multa, prazos e divisão de responsabilidade
- Locação comercial e renovação do ponto
- Confidencialidade e não concorrência
- Revisão antes da assinatura e negociação com a outra parte
Quando o conflito começou
Para a disputa que já saiu do papel.
- Notificação ao sócio ou à outra parte do contrato
- Reunião de exclusão de sócio com direito de defesa
- Dissolução parcial e apuração de haveres na Justiça
- Cobrança e execução de contrato
- Acordo escrito para encerrar a disputa
Escopo, prazos e limites de atuação são definidos em contrato, caso a caso, conforme a estrutura de cada empresa. Esta página não trata de honorários.
Seis situações entre sócios e contratos. Quase todas cabiam num documento.
“Meu sócio avisou que quer sair. Quanto a empresa paga a ele?”
Se o contrato social não disser outra coisa, a quota é calculada pela situação patrimonial da empresa na data da saída, em balanço feito para isso, e paga em dinheiro em 90 dias (art. 1.031 do Código Civil). O contrato pode prever outro critério e outro prazo.
→ Sócios e sociedade“Um sócio está pondo a empresa em risco. Dá para tirá-lo?”
Na limitada, a maioria do capital pode excluir o sócio por justa causa, por alteração do contrato social, desde que o contrato preveja a exclusão. Com mais de dois sócios, a decisão sai em reunião convocada para isso, com direito de defesa (art. 1.085 do Código Civil).
→ Sócios e sociedade“Um sócio quer vender a parte dele para alguém de fora.”
Se o contrato for omisso, a venda a quem não é sócio depende de não haver oposição de quem tem mais de um quarto do capital (art. 1.057 do Código Civil). O acordo de sócios pode prever preferência e outras regras.
→ Sócios e sociedade“O sócio faleceu. Os herdeiros entram na empresa?”
Pela regra geral, a quota é liquidada, a menos que o contrato disponha de outro modo, que os sócios optem pela dissolução ou que haja acordo com os herdeiros para a substituição (art. 1.028 do Código Civil).
→ Sócios e sociedade“O fornecedor atrasou e o contrato não fala em multa.”
Contratos entre empresas presumem-se paritários, e a divisão de riscos feita pelas partes deve ser respeitada (art. 421-A do Código Civil). Multa e prazo precisam estar escritos antes; a multa não pode passar do valor da obrigação principal (art. 412).
→ Contratos da empresa“O credor da empresa quer cobrar no meu CPF.”
Na limitada, a responsabilidade do sócio é restrita ao valor das quotas, e todos respondem pela integralização do capital (art. 1.052 do Código Civil). No Código Civil, a exceção é a desconsideração por abuso: desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50). Nas áreas trabalhista e de consumo, os critérios são outros.
→ Sócios e sociedadeQuatro passos, com o escopo no papel.
- A conversa inicialEntendemos a empresa, os sócios e o problema, e dizemos com honestidade qual caminho faz sentido.
- A leitura dos documentosContrato social, alterações, acordos e os contratos principais. Termina numa lista escrita e priorizada.
- O escopo no papelO que será feito, os prazos e os limites ficam escritos antes de começar.
- O documento ou a negociaçãoRedigimos, revisamos ou negociamos, e o combinado vira documento assinado.
Você fala com o sócio responsável.
Tiago Ribeiro Soares
Graduado pela FMU. Conduz as frentes empresarial e de contratos do escritório — a parte do trabalho que acontece antes de existir processo.
Adenilson Soares
Sócio responsável pela frente contenciosa do escritório, com atuação em direito do trabalho e cível: contestação, audiência, recurso e execução.
Edifício Maria José, São Paulo. Atendimento presencial ou online, com a mesma estrutura.
288 avaliações públicas no Google em novembro de 2026. Falam de atendimento — não de resultado de processo.
Inscrita na OAB/SP sob o nº 48.520. Quem analisa o caso é o sócio que conduz a conversa.
Do blog da TRS
- Como sair da sociedade limitada: retirada e apuração de haveres
Quer deixar a sociedade? Veja como funciona a retirada, o aviso de 60 dias aos sócios e a apuração de haveres prevista no Código Civil. - Acordo de sócios na LTDA: o que prever no contrato
Como fazer acordo de sócios na limitada e o que o contrato social pode prever. Veja o que o Código Civil já define sobre a deliberação dos sócios.
O que dizem de quem já foi atendido.
“Recomendo o escritório TRS Sociedade de Advogados, demonstrou extremo profissionalismo, competência e capricho nos detalhes. Atitudes como essa fazem toda a diferença e merecem ser reconhecidas”
“Fiquei muita satisfeita com o serviço prestado até agora pela TRS Sociedade de Advogados. Desde o primeiro atendimento fui tratada com muito profissionalismo e clareza. Todos demonstraram profundo conhecimento Juridico.”
“Boa noite, Quero deixar registrado a minha total satisfação com empresa, Dr Tiago nos tem prestado um serviço de qualidade, detém de amplo conhecimento na área jurídica, que nos deixou totalmente tranquilo para que optasse por seus serviços. Indico Dr Tiago como advogado. Não vão se arrepender.”
Comentários públicos, reproduzidos como estão no Google, com o primeiro nome do autor. Ver as 288 avaliações no Google →
Para quem faz sentido — e para quem não faz.
Costuma fazer sentido
- Empresa com dois ou mais sócios e contrato social de modelo pronto
- Sócios que nunca escreveram como alguém sai ou vende a sua parte
- Sócio que quer sair ou sociedade que precisa excluir um sócio
- Empresa que assina contratos relevantes com fornecedores, clientes ou parceiros
- Clínica com sócios, investidores ou profissionais que querem entrar na sociedade
Costuma não fazer
- Quem procura um modelo de contrato para preencher sem olhar a operação
- Quem precisa de abertura de empresa ou registro na Junta sem nenhuma questão entre sócios ou contratos
O que não fazemos.
- Não prometemos resultado.
- Não dizemos que o contrato está seguro sem ler o documento.
- Não representamos os dois lados de uma disputa entre sócios.
Perguntas frequentes
O que faz um advogado societário?
O que é acordo de sócios e para que serve?
Como sair de uma sociedade limitada?
Como é calculado o valor da quota do sócio que sai?
É possível excluir um sócio da limitada?
O sócio responde com o patrimônio pessoal pelas dívidas da empresa?
Vocês revisam contratos com fornecedores e clientes?
Vocês atendem empresas fora de São Paulo?
Como funcionam os honorários?
Outras páginas para empresas.
Vamos conversar?
A primeira conversa serve para entender a empresa, os sócios e o problema, e dizer com honestidade qual caminho faz sentido. Se o escritório não for o caminho, dizemos e indicamos qual é.
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